Data: 21-02-2024

Qual o fator predominante dos acolhimentos institucionais em Araxá?

Após análise de dados realizada em 2023, o fator predominante que motivou os acolhimentos institucionais em Araxá foi a negligência.

O ECA preconiza que “É dever da família, da comunidade e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e a à convivência familiar e comunitária”, e que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.”